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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53
Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril
Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2025 - 10:54
Enfim, uma justiça tributária!
A reforma do imposto de renda e a discussão sobre a justiça tributária: quem ganha mais paga mais. O projeto sugere mudanças significativas para 2027
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:26
Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas
Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:47
Mineração na África: desafios e oportunidades em debate internacional
Especialista analisa os principais entraves do setor durante Conferência que reuniu líderes globais para discutir sustentabilidade, investimentos e regulamentação
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 11:46
CNJ votará regulamentação da IA no judiciário
CNJ votará regras para a Inteligência Artificial no Judiciário. Regulamentação garantirá transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:10
Jornada de debates analisa como reforma tributária muda disputas judiciais
A ABAT promove um evento em março para debater os impactos da reforma tributária no contencioso administrativo e judicial, reunindo especialistas e autoridades do setor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:54
Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil
A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:22
Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?
Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:17
O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO
A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 13:23
Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ
Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ que impactou a Operação Alba Vírus e gera debate sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Dezembro de 2024 - 10:35
Fim do ano forense: dever cumprido e o compromisso do dever cumprir
Retrospectiva Abracrim 2024: lutas e conquistas na advocacia criminal, fortalecimento da defesa técnica e desafios para 2025 frente à Resolução 591 do CNJ
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 11:08
Hughes do Brasil usa legal design e abordagem lúdica para comunicar conteúdos jurídicos e de compliance
Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 17:47
Lei 14.759/23 que oficializa o Dia da Consciência Negra como Feriado Nacional passa a valer pela 1ª vez
Sancionada em 2023, a lei estabelece a data como feriado nacional, ampliando o reconhecimento da luta pela igualdade racial
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:58
Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz
No segundo dia de julgamento, ex-policiais acusados do assassinato de Marielle Franco enfrentam alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 14:20
Tema 1.182: Decisão do STJ mantém inclusão de benefícios fiscais do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Decisão do STJ sobre o Tema 1.182 determina a inclusão de benefícios fiscais do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL, com exceções legais específicas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Outubro de 2024 - 14:50
O golpe da falsa corretora e a fragilidade bancária no controle de contas laranjas
Golpes financeiros revelam falhas no controle bancário sobre contas laranjas. O texto discute a responsabilidade das instituições e a proteção dos direitos dos consumidores
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 10:58
Livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis" será lançado hoje, no RJ
Nesta quarta-feira (2/10), será lançado o livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:56
Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância
Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 09:55
Regras sobre Vínculos de Médicos com Indústrias Farmacêuticas Entram em Vigor em 2025
Novas regras do CFM sobre vínculos de médicos com indústrias farmacêuticas visam maior transparência e prevenção de conflitos de interesse, a partir de 2025
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03
TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou acórdão da Justiça do Trabalho e afastou vínculo trabalhista entre franqueado e franqueadora. Decisão dos desembargadores da 3ª Turma do TRT-10 ignorou os precedentes e jurisprudência sobre o tema.
